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Senado vota projeto que torna obrigatório o ensino sobre mulheres históricas

10/09/2024 08:26

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Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

10/09/2024 07:47

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Lista de doenças para o benefício de incapacidade não mudou, alerta o INSS

10/09/2024 07:23

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Senado aprova auxílio de R$ 600 a pessoas de baixa renda

30/03/2020 18:54

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de ...

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Sancionada lei que garante moradia para pessoas de baixa renda

26/03/2020 14:01

O governador João Azevêdo sancionou a lei 11.661, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo programa de habitação popular do Estado da ...

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Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda

06/02/2019 22:17

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai ofertar 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Os números foram ...

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Saiba como ter acesso ao desconto na conta de luz

02/01/2019 18:16

A Energisa divulgou nesta quarta-feira (2) como as famílias de baixa renda terão acesso ao desconto na conta de energia. O decreto foi assinado ...

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João assina decreto para garantir energia mais barata

02/01/2019 17:14

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), cumpriu a promessa e assinou nesta quarta-feira (2) o decreto que isenta famílias de baixa renda da ...

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Estado deve pagar 60% da conta de luz de criança com microcefalia

19/10/2018 12:46

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que o Estado deverá pagar 60% do valor da conta de luz da casa da ...

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Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

11/07/2018 00:21

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 ...

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Lei garante isenção em concursos de JP para cidadãos de baixa renda

04/07/2018 15:03

Os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem realizar a inscrição gratuita em concursos ...

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Lei isenta registrados no CadÚnico de taxa de concursos

11/04/2018 16:55

Foi aprovado pela Câmara de João Pessoa nesta quarta-feira (11) uma Projeto de Lei Ordinária que prevê a isenção de taxa de inscrição de ...

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