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Baixa Renda

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de ...
O governador João Azevêdo sancionou a lei 11.661, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo programa de habitação popular do Estado da ...
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai ofertar 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Os números foram ...
A Energisa divulgou nesta quarta-feira (2) como as famílias de baixa renda terão acesso ao desconto na conta de energia. O decreto foi assinado ...
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), cumpriu a promessa e assinou nesta quarta-feira (2) o decreto que isenta famílias de baixa renda da ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que o Estado deverá pagar 60% do valor da conta de luz da casa da ...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 ...
Os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem realizar a inscrição gratuita em concursos ...
Foi aprovado pela Câmara de João Pessoa nesta quarta-feira (11) uma Projeto de Lei Ordinária que prevê a isenção de taxa de inscrição de ...
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