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Cartazes

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu nesta quinta-feira (26) a liminar que permitia que ...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (13), lei de autoria do deputado Jutay Meneses (PRB), que obriga a divulgação, por meio de cartaz, da Central de ...
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, justificou, nesta quarta-feira (27), a concessão da liminar ...
A advogada Nilmara Braga, envolvida na ação que derrubou a obrigatoriedade da exposição de placas que alertam para discriminação por ...
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse, nesta quarta-feira (27), que vai recorrer da decisão que desobriga os estabelecimentos ...
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