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Condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de ...
A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e ...
Um homem foi condenado pela Justiça de Campina Grande a 12 anos e nove meses de reclusão, além de três meses de detenção, por estupro de ...
Um inocente cumprindo pena de 18 anos de reclusão por estupro contra duas enteadas menores de idade. Essa é parte recente da vida do agricultor ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a 43 anos e nove meses de reclusão um homem acusado de praticar atos libidinosos ...
Acusada de ofender duas mulheres que praticam a religião do candomblé, uma mulher foi condenada pelo crime de injúria racial a uma pena de 1 ano ...
Três réus foram condenados a uma pena de 164 anos e seis meses de reclusão pela morte de sete internos em rebelião ocorrida em junho de 2017 do ...
O ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, foi condenado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e teve ...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Caldas Brandão, Adão Soares de Souza, e o seu sobrinho, Alex Sousa da Silva, foram condenados, nesta ...
O prefeito João Bosco Nonato Fernandes, do Município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, a 477 km de João Pessoa, foi condenado por ato de ...
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