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A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse na última sexta-feira (3) ...
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulga nesta ...
O Congresso promulga nesta quinta-feira (2), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de ...
O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que trata sobre o Marco Legal do Saneamento Básico, está pautado para ser votado na próxima semana, mas ...
Nesta quinta-feira (18), comemora-se o Dia Mundial do Orgulho Autista. Este ano, sem manifestações nem programação festiva, por conta da ...
O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 está em compasso de espera. Inicialmente, o prazo para ...
O Senado aprovou na tarde dessa quinta-feira (21) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, que abre crédito suplementar de R$ 343,6 ...
O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no início da noite dessa ...
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), após ser escolhido líder do bloco parlamentar Senado Independente (integrado pelos partidos PSB, ...
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