Decisão judicial

Doze estudantes matriculados em curso de nível técnico em Campina Grande receberam da Justiça o direito à meia-passagem no transporte público. ...

Uma decisão da desembargadora Maria das Graças Guedes Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba, no fim da tarde dessa sexta-feira (17), ...

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio declarou a incompetência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para processar e julgar a ação penal ...

A posse de Helena Holanda (Progressistas) como titular do mandato de vereadora de João Pessoa acontece nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal ...

A prefeita do Município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, foi afastada do cargo pelo prazo de 180 dias por ato de improbidade ...

O empresário Roberto Santiago não poderá receber visitas, exceto de familiares de primeiro e segundo graus e dos advogados. A determinação é ...

A Justiça decretou o bloqueio de bens da secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias. A decisão veio em conjunto com o mandado de ...

O ex-zelador do colégio GEO Tambaú, acusado de estuprar ao menos quatro crianças dentro do banheiro da escola, foi preso nesta sexta-feira (17). ...

O Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande, no Agreste paraibano, inocentou, nessa quarta-feira (20), Ubiraci Rocha, que mesmo preso suspeito ...

A Cebraspe, organizadora do concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo de policial rodoviário federal, emitiu uma nota nesta ...