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Decisão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não ...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver ...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Catão mantendo suspensa ...
O ex-prefeito de Puxinanã, Abelardo Antônio Coutinho, foi condenado pelo Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB) em uma ação civil pública por ato ...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi ...
Uma merendeira não concursada, que prestou serviço à Prefeitura de Marcação de 2005 a 2010, tem direito a receber o Fundo de Garantia por Tempo ...
O ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes foi banido definitivamente do esporte, ...
A pedido do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) a Justiça determinou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o ...
Última vaga para as semifinais no grupo A, definição do primeiro colocado do grupo B e confirmação dos rebaixados para a Segunda Divisão. São ...
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