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Decisão

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou uma agência de viagem a pagar uma indenização de R$ 5 mil por divulgar fotos em seu site sem ...
Uma paciente de onze anos conseguiu, através da Turma Recursal (TR) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), o direito de receber o medicamento ...
A juíza Ana Carmen Pereira Jordão Vieira, substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou o bloqueio de R$ 550 mil das ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse nesta quinta-feira (14) que as sentenças que foram proferidas antes da decisão ...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar ...
A promotora Adriana de França, da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, recorreu da decisão do juiz da 1ª Vara Criminal, Adílson ...
O juiz Adílson Fabrício Gomes Filho negou o segundo pedido de prisão preventiva feito Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-zelador ...
A condenação de 5 anos de prisão imputada à ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes, foi mantida pela Câmara Criminal ...
A Justiça Federal em São Paulo condenou nessa  quarta-feira (6) o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, ...
O ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes, investigado na Operação Calvário, foi solto após um mês preso ...
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