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Decisão

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, assinou parecer que determina estabilidade às empregadas gestantes e adotantes do momento da ...
O radialista Fabiano Gomes teve habeas corpus negado pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e vai permanecer preso ...
O Tribunal Superior Eleitoral determinou, em longa sessão nessa sexta-feira (31), que o ex-presidente Lula não poderia aparecer como candidato do ...
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos ...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão ...
O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos liberou o ex-prefeito de Juru, no Sertão Paraibano, Francisco Emídio Batista, de 63 anos, que agora vai ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso a um homem suspeito de ter praticado homicídio duplamente qualificado contra ...
O presidente afastado da Federação Paraibano de Futebol (FPF), Nosman Barreiro, foi condenado na tarde desta quarta-feira (22), pelo Superior ...
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