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Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios

07/08/2026 07:52

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Homem apontado como líder de facção criminosa é preso em Bayeux

07/08/2026 07:25

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Prêmio Grande Otelo 2026 destaca “Manas” e “O Agente Secreto”

06/08/2026 17:27

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Diário Oficial

Executivo

Estado decreta situação de emergência em 150 cidades devido à seca

28/04/2021 09:55

Decreto considera que escassez de água, por conta das irregularidades pluviométricas, causa, dentre outras questões, danos à subsistência e à saúde

Executivo

Comissão aprova remanejamento de R$ 3,5 milhões de fundos municipais de Saúde de JP e CG para Fundo Estadual

27/04/2021 08:07

Medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira. Da Capital serão remanejados R$ 2.159.226,88 e, de Campina Grande, R$ 1.397.862,40

Executivo

Governador faz mudanças na Delegacia-Geral de Polícia Civil e no Detran-PB

27/04/2021 07:36

Atos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27) dão continuidade à reorganização de funções que começou no dia 15 de abril

Educação

FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

26/04/2021 10:54

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e vale para contratos simplificados e não simplificados

Música

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro, em homenagem a Sivuca

20/04/2021 10:36

Sivuca (Foto: Divulgação) O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) traz a lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro, em ...

Legislativo

Lei garante vagas de estágio em órgãos públicos para idosos

20/04/2021 10:01

Ideia não é substituir estagiários, mas permitir que diferentes gerações agreguem um novo conjunto de competências ao Estado

Cidadania

Pessoas em tratamento oncológico passam a ter prioridade em filas de bancos e estabelecimentos comerciais

20/04/2021 09:17

Direito se estende ao atendimento em repartições públicas e empresas particulares de prestação de serviços na Paraíba. Lei foi publicada no Diário Oficial

Pandemia

Estado convoca mais 160 profissionais para combate à Covid-19 em UPAs e hospitais

16/04/2021 09:32

Lista inclui profissionais das áreas de Assistência Social, Enfermagem, Psicologia, Nutrição e Farmácia, além de recepcionistas e técnicos em Radiologia

Executivo

Estado faz mudanças na superintendência do Detran-PB e na Delegacia Geral de Polícia Civil

15/04/2021 09:23

Atos governamentais com as alterações foram publicados na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado

Executivo

Estado autoriza 254 promoções de classes na Polícia Civil; veja nomes

10/04/2021 08:16

Governador João Azevêdo já havia autorizado, anteriormente, as promoções de 791 servidores da Polícia Civil, contemplando carreiras de delegados e outros

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