Direitos

Trabalhadores rurais têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte

A Primeira Câmara Especializada Cível o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, durante sessão por videoconferência, negar provimento a ...

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provisória, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmissão de ...

O Festival Basta de Violações, Juntas por Direito acontece neste domingo (8), data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. O evento ...

Representantes de sindicatos de categorias da área da Saúde se reuniram nessa quinta-feira (23), em João Pessoa, com o procurador do Ministério ...

A ‘Black Friday’, tradição norte-americana marcada por promoções no comércio logo após o Dia de Ação de Graças, marcando o início das ...

O Dia Mundial do Consumidor é comemorado anualmente no dia 15 de março, com intuito de proteger e lembrar ao consumidor sobre seus direitos, e ...

Desde a promulgação da Constituição de 1988, as regras da Previdência já foram mudadas seis vezes. A primeira emenda constitucional (EC ...

Em tempos de maior consciência ambiental, as bicicletas são apontadas como uma opção sustentável para o trânsito. Porém, é sempre importante ...

Com quatro horas de duração e plenário lotado, foi realizada na tarde da segunda-feira (3), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a ...