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A Primeira Câmara Especializada Cível o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, durante sessão por videoconferência, negar provimento a ...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provisória, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmissão de ...
O Festival Basta de Violações, Juntas por Direito acontece neste domingo (8), data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. O evento ...
Representantes de sindicatos de categorias da área da Saúde se reuniram nessa quinta-feira (23), em João Pessoa, com o procurador do Ministério ...
A ‘Black Friday’, tradição norte-americana marcada por promoções no comércio logo após o Dia de Ação de Graças, marcando o início das ...
O Dia Mundial do Consumidor é comemorado anualmente no dia 15 de março, com intuito de proteger e lembrar ao consumidor sobre seus direitos, e ...
Desde a promulgação da Constituição de 1988, as regras da Previdência já foram mudadas seis vezes. A primeira emenda constitucional (EC ...
Em tempos de maior consciência ambiental, as bicicletas são apontadas como uma opção sustentável para o trânsito. Porém, é sempre importante ...
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O código de Defesa do Consumidor (CDC) completa nesta terça-feira (11), 28 anos de vigência. O código garante diversos direitos legais do ...
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