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STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
07/12/2020 08:47
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais ...
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STF declara inconstitucional lei da PB sobre bloqueio de celulares
29/10/2019 10:03
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei estadual nº 10.519, que obriga operadoras a bloquearem, através da Identidade ...
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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
29/05/2019 19:59
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de ...
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TJ declara inconstitucionais termos de lei sobre contratação temporária
14/02/2018 22:57
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), a inconstitucionalidade material dos artigos 1º, ...
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TJ declara artigo de lei inconstitucional por efeito cascata nos salários
14/02/2018 21:31
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente pedido formulado pela prefeita constitucional Iracema Nelis Medeiros da Nóbrega ...
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MPF quer suspensão de leis que proíbem ensino de gênero
11/02/2018 15:55
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e ...
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