Indenização

A empresa Gol Linhas Aéreas deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais em virtude de um atraso de voo por mais de seis horas. ...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de Nova Floresta e uma empresa realizadora de concursos ...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reconheceu, por unanimidade, o direito a duas indenizações, a título de ...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do juízo da 9ª Vara Cível da comarca da Capital, que ...

O Governo do Estado vai ter que pagar a quantia de R$ 140 mil de indenização por danos morais a sete pessoas de uma mesma família, em ...

O Banco Múltiplo S.A, responsável pelo cartão de crédito Hipercard, terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a um consumidor que teve o ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou uma agência de viagem a pagar uma indenização de R$ 5 mil por divulgar fotos em seu site sem ...

A revista Época, da Editora Globo S/A, foi condenada a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, ...

Os estragos provocados pela chuva, como é o caso de carros ‘engolidos’ por buracos, podem motivar o ingresso de uma ação judicial para que o ...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por dano moral fixada pelo Juízo de 1º Grau no valor de R$ 3 ...