Moeda: Clima: Marés:
publicidade
Início Judiciário

Judiciário

A Controlaria-Geral da União na Paraíba vai adotar a notificação direta e pessoal dos servidores públicos (estaduais, municipais) e de ...
A 2ª Vara Criminal de João Pessoa julgou procedente a ação penal pública por crime tributário ajuizado pelo Ministério Público da Paraíba ...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) empossou, na tarde desta quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux como novo presidente da corte. Com 9 anos de ...
O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou pedido de liminar e determinou o retorno do vice-prefeito de Taperoá, ...
O Governo da Paraíba gastou R$ 5,2 bilhões com pessoal de 1º de janeiro a 31 de agosto deste ano, segundo o Tribunal de Contas do Estado ...
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entrou com um pedido de indenização por danos materiais e morais coletivos em favor da ...
Um homem que aplicou golpes com diplomas falsos para conseguir contratos de trabalho foi condenado pela Justiça da Paraíba a 11 anos de reclusão ...
O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), inadmitiu recurso especial com pedido de efeito ...
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, ...
1 2 36 37 38 39
© Copyright 2024. Portal Correio. Todos os direitos reservados.