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Cristiano Zanin (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 ...
Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Reprodução) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) ...
Veneziano Vital do Rêgo (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados) Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator responsável pela ...
Congresso Nacional (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Os destaques da semana entre 11 a 17 de junho são: o presidente Luiz ...
Deltan Dallagnol (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira ...
Roberto Jefferson (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste ...
Corte avalia se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que ato possa ser enquadrado como crime.
Prédios em João Pessoa e Sousa contam com equipes multiprofissionais, compostas por assistente social, advogada, psicóloga, educadora social e enfermeira.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados ...
Deltan Dallagnol (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira ...
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