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Deltan Dallagnol (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira ...
Roberto Jefferson (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste ...
Corte avalia se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que ato possa ser enquadrado como crime.
Prédios em João Pessoa e Sousa contam com equipes multiprofissionais, compostas por assistente social, advogada, psicóloga, educadora social e enfermeira.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados ...
Deltan Dallagnol (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira ...
STF (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) a análise de uma ação que ...
Fernando Collor (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta ...
Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/STF) O ministro Nunes Marques foi eleito nessa quarta-feira (17) membro efetivo do Tribunal Superior ...
Decisão atende a pedido da Defensoria Pública do Estado, que apelou para o princípio da insignificância. Furto aconteceu em abril, na cidade de Guarabira.
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