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Mesmo com o pedido de vista do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ...
Testemunhas de defesa foram ouvidas na tarde desta quarta-feira (10) em mais uma audiência de instrução e julgamento dos envolvidos no processo ...
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor do ...
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o juiz Henrique Jorge ...
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Renan Paes, apontou supostos erros na condenação de um dos estudantes do Geo, em João Pessoa, ...
O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Luiz Augusto Souto Cantalice, condenou à pena de internação quatro adolescentes acusados de ...
O juiz em substituição na 1ª Vara da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, concedeu liminar e anulou a licitação ...
A promotora Adriana de França, da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, recorreu da decisão do juiz da 1ª Vara Criminal, Adílson ...
O juiz Adílson Fabrício Gomes Filho negou o segundo pedido de prisão preventiva feito Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-zelador ...
O conselheiro tutelar da cidade de Cajazeiras, a 468 km de João Pessoa, deve ser imediatamente afastado da função. Ele é apontado pelo ...
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