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Julgamento

Está na pauta de julgamento desta terça-feira (3) da Terceira Câmara Especializada Cível a Apelação Cível interposta pelo prefeito do ...
Os sete acusados de matar o radialista Ivanildo Viana, em 2015, foram absolvidos por júri popular, após 15 horas de sessão no 1º Tribunal do ...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará no dia três de março, a partir das 9h a Apelação Cível interposta pelo ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, negar a suspensão dos leilões de veículos removidos ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que a competência para processar e julgar a ação penal contra o ...
A ex-prefeita do município de Cuité (PB), Euda Fabiana, foi absolvida em julgamento realizado na quarta (18). De acordo com a denúncia, Euda foi ...
Aleff Sampaio dos Santos foi condenado a nove anos de reclusão por crime de homicídio qualificado, com intenção de matar. O julgamento ocorreu ...
O empresário Nelsivan Marques de Carvalho foi condenado a 68 anos de prisão, nessa segunda-feira (9), por ser mentor intelectual dos assassinatos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a ...
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