TSE retoma julgamento de recursos que pedem inelegibilidade de Ricardo

O julgamento dos recursos ordinários eleitorais em três ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pedem a inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PSB) volta à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (10). A sessão está prevista para acontecer às 19h. A informação é do blog da jornalista Sony Lacerda.

Os recursos ordinários são referentes às Aijes dos Codificados, do Empreender-PB e da PBPrev. Na primeira, o então relator Og Fernandes – agora aposentado – votou contra a inelegibilidade, mas aumentou o valor da multa para R$ 70 mil. Nas duas últimas, o voto foi por tornar o socialista inelegível por 8 anos, a contar da data do 1º Turno das Eleições 2014.

Nos três recursos, o ministro Luiz Felipe Salomão pediu vistas e os julgamentos foram adiados. No Diário Judicial Eletrônico desta quinta-feira (5) estão publicadas as intimações para a retomada dos processos. Com a aposentadoria do relator em agosto deste ano, a relatoria dos recursos estão nas mãos do ministro Maurício Campbell.

Ricardo Coutinho é candidato a prefeito de João Pessoa nas Eleições 2020. Caso a tese de inelegibilidade perdure na Corte, ele corre o risco de não participar do pleito, faltando cinco dias para o 1º Turno. Também pode haver novo pedido de vistas, provocando mais um adiamento no julgamento.

Os recursos contra Ricardo Coutinho foram impetrados pela Coligação “A vontade do povo”, encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB), e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A alegação é que de ações de Ricardo interferiram diretamente no resultado das eleições de 2014, quando o socialista foi reeleito governador da Paraíba.