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Julgamento

Justiça
Em julgamento virtual, Moraes vota para manter suspensão do X no Brasil
02/09/2024 06:58
Primeira Turma do STF vota nesta segunda se ratifica decisão dada pelo ministro na semana passada; julgamento vai até 23h59
Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
25/06/2024 09:21
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) O Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Justiça
STF julga recurso sobre descriminalização do porte de drogas nesta quinta
20/06/2024 07:14
Até agora, 5 ministros apoiam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, 3 são contra e 3 ainda não votaram
Justiça
STF suspende julgamento sobre regras da Reforma da Previdência de 2019
19/06/2024 18:53
Nas ações, as entidades questionam irregularidades na tramitação da matéria no Poder Legislativo e também apontam violação de princípios constitucionais
Justiça
STF marca para quinta-feira julgamento da descriminalização do porte de drogas
19/06/2024 10:32
Até agora, 5 ministros apoiam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, 3 são contra e 3 ainda não votaram
Justiça
STF julga nesta terça-feira se torna réus os suspeitos de planejar assassinato de Marielle
18/06/2024 06:40
Marielle foi assassinada em 14 de março de 2018 ( Foto: Reprodução/ Câmara Municipal do Rio) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ...
Justiça
Mãe acusada de jogar filho deficiente em cisterna alega desespero; caso aconteceu em 2016
11/06/2024 16:34
Crime aconteceu no dia 4 de setembro de 2016. Ivonete Pereira é acusada de jogar o filho de 21 anos dentro de uma cisterna, em Massaranduba, na Paraíba
Justiça
STF suspende novamente julgamento do recurso de Collor contra condenação
07/06/2024 11:38
Ex-presidente, Fernando Collor de Mello, foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Justiça
TSE retoma julgamento nesta terça sobre cassação do mandato de Moro
21/05/2024 07:12
Decisão abrirá precedente sobre atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha
Justiça
Julgamento da cassação do mandato de Moro começa nesta quinta no TSE
16/05/2024 07:10
Processos apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação em pré-campanha
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