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Julgamento

Justiça
Futuro de Bolsonaro: saiba como será o julgamento no STF do ex-presidente na semana que vem
16/03/2025 10:34
Julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas no dia 25 de março, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30
Justiça
STF marca para 25 de março julgamento de denúncia contra Bolsonaro
14/03/2025 06:25
Supremo vai decidir se torna réus Bolsonaro e outros sete denunciados; Procuradoria-Geral da República defende que STF aceite as acusações
Justiça
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
06/02/2025 09:20
Corte julga um recurso para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha
Justiça
STF começa a julgar caso do ex-deputado Roberto Jefferson nesta segunda-feira
09/12/2024 11:36
Análise será feita no plenário virtual da Corte, com relatoria de Alexandre de Moraes; político é acusado, entre outros crimes, de incitação à violência
Justiça
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
04/12/2024 15:16
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais...
Justiça
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
28/11/2024 15:33
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas
Justiça
Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux
13/11/2024 16:58
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que
Justiça
STF marca para quarta-feira julgamento que pode levar Collor à prisão
11/11/2024 17:02
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a quarta-feira (13) o julgamento, em plenário físico
Justiça
STF recomeça julgamento sobre a ‘revisão da vida toda’ do INSS
20/09/2024 06:58
Ministro analisam recursos para que STF retome a medida ou garanta benefício a aposentados que já obtiveram decisão favorável na Justiça
Justiça
STF julga nesta semana acordos que beneficiam réus e limites da liberdade de expressão
16/09/2024 07:02
Processos podem ser retirados e colocados em pauta conforme a urgência, de acordo com decisões da presidência da Corte
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