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Justiça Eleitoral

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma página na internet onde os eleitores podem consultar informações sobre como está sendo ...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estabeleceu o regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril. A Portaria Nº 30/2020, ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, reforçou as medidas de prevenção a ...
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, emitiu parecer pedindo a condenação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no ...
O desembargador José Ricardo Porto assumiu, na tarde dessa segunda-feira (9), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano ...
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos ...
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