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A 4ª Vara Criminal de João Pessoa marcou para o dia 16 de maio, às 14h, o primeiro julgamento referente à Operação Cartola, que desarticulou ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta quinta-feira (4) um habeas corpus de soltura a um dos adolescentes apreendidos ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso e diminuiu de cinco para três anos a suspensão dos direitos ...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que determinou a emissão de certificado de conclusão ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus ao ex-dirigente do Campinense Clube, William Simões, um dos envolvidos ...
O desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de efeito suspensivo a fim de interromper os efeitos de decisão que determinou a proibição do ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou nesta terça-feira (26) a 17 anos e seis meses de prisão um homem suspeito de ...
Os usuários de contas de poupança, que promoveram ações visando reajustá-las devidamente em decorrência de planos econômicos de governos ...
Por ausência de foro privilegiado, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, determinou remessa, ao 1º Grau ...
A ex-secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, teve a prisão mantida durante audiência de custódia realizada no começo da ...
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