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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou os ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do projeto que cria ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) suspendeu o leilão que aconteceria nesta terça-feira (16) de 399 veículos em João Pessoa, e 505 em ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucionais os dispositivos da Lei Municipal nº 322/2012, de 27 de dezembro de 2012, de ...
A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção ...
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), Valdivino Honório de Jesus, considerado o maior traficante de animais ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (10), para analisar os pedidos de vitaliciamento de 28 juízes do Estado e ...
Os membros da Segunda Câmara Cível mantiveram, parcialmente, nesta terça-feira (9), a condenação da ex-prefeita do Município de Piancó, ...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve parcialmente uma sentença do Juízo de 1º Grau que condenou uma empresa ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou por unanimidade, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (4), ...
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