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Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões e data do pagamento depende de cada tribunal. Saiba se você tem direito!
Robério Lopes Burity impetrou mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas, que determinou a devolução de R$ 18,6 mil.
Inquérito do caso provou que Patrick Gouveia conversou com Marvin pelo WhatsApp enquanto matava os tios e os primos em uma província na Espanha.
A cada 24 horas, pelo menos quatro crianças no Brasil sofrem violências associadas ao trabalho infantil, segundo estima o Ministério Público do Trabalho.
Serão contemplados maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial.
Caso aconteceu em 14 de junho de 2009, em Cajazeiras. Nova decisão seguiu o voto do relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Acidente aconteceu no dia 9 de fevereiro de 2019, no jogo entre Botafogo-PB e CSP. Torcedor sofreu traumatismo na coluna toráxica.
Mãe de Ewerton Siqueira, de cinco anos, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e já foi condenada a 34 anos de prisão.
Conforme a ação, o evento submete os animais a estresse elevado, medo e exaustão, com risco de lesões graves, podendo provocar óbito imediato
Rogério Marinho (Foto: José Cruz/Agência Brasil) O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, foi condenado pela ...
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