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Advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano
Não se exigirá autorização judicial para entrada na festa quando o adolescente já tiver idade igual ou superior a 16 anos ou estiver acompanhado de parente
Mãe do menino, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e foi condenada a 34 anos de prisão. Crime aconteceu em 2015.
Em um caso em Pernambuco, Tribunal Regional do Trabalho manteve desligamento de mulher que simulou doença e acabou 'dedurada' por profissional de saúde.
Deltan Dallagnol (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao ...
Marielle Franco (Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio) O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência ...
Julgamento de Jonathan aconteceu nessa quinta-feira (25), e só foi encerrado após as 23h. Réu confessou que matou Patrícia Roberta durante relação sexual
Sessão de julgamento, que deveria acontecer no dia 2 de maio, porém foi adiada, está marcada para o plenário do 2º Tribunal do Júri, a partir das 9h
"Não recebi os estudos, vou debater o quê? Espero que o MPF tenha paciência. Quando eu receber receber os estudos, vamos discutir", afirmou
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a iniciativa permitirá a identificação do “estágio de maturidade institucional dos Municípios”
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