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Justiça
STF forma maioria para licença-maternidade começar após alta hospitalar
21/10/2022 11:14
Benefício deve ser prorrogado quando a internação exceder as duas semanas previstas na CLT; votação continua nesta sexta-feira (21)
Futebol
Desembargador suspende decisão sobre venda de bebida em estádio de futebol
20/10/2022 11:15
Estádio Amigão (Foto: TV Correio) O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), suspendeu monocraticamente ...
Eleições 2022
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
18/10/2022 16:24
Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral
Eleições 2022
Empresário de João Pessoa pode pagar multa de R$ 30 mil por cada empregado que sofrer ameaça, intimidação ou coação eleitoral
16/10/2022 18:41
MPT na Paraíba ajuizou Ação Civil Pública após receber denúncias em caso envolvendo assédio eleitoral no trabalho em duas lojas de João Pessoa
Eleições 2022
MPT-PB apura denúncias de assédio eleitoral e alerta empresas, entidades e sindicatos
14/10/2022 10:56
Empregador que praticar assédio eleitoral pode ser penalizado tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, com multas, indenização e prisão
Justiça
TRT-13 divulga editais de acordos diretos de precatórios do Estado e de João Pessoa
14/10/2022 10:38
Segundo divulgado pelo TRT na Paraíba, prazo para a formalização de propostas para ambas as esferas é o mesmo: entre os dias 17 e 27 de outubro de 2022
Educação
TJSP derruba implementação do modelo de escola cívico-militar
14/10/2022 10:26
Ação julgada foi uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), apresentada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Justiça
Saiba quais são os direitos das trabalhadoras portadoras de câncer de mama
14/10/2022 07:14
Campanha Outubro Rosa visa à prevenção e o combate ao câncer de mama, doença que afasta milhares de mulheres das suas atividades de trabalho
Justiça
Justiça manda soltar ator José Dumont com monitoramento por tornozeleira eletrônica
12/10/2022 14:38
Ator de 72 anos estava preso há cerca de um mês por armazenamento de conteúdo de pornografia infantil no celular e no computador
Justiça
MPPB faz operação contra fraudes em licitações e execução de obras de prefeitura
11/10/2022 11:23
São investigados agentes públicos e particulares responsáveis por empresas de fachada que, embora vencedoras das licitações, não executavam os serviços
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