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Justiça

Justiça
Justiça condena Estado e Cruz Vermelha por danos morais
30/09/2022 14:35
Tribunal estabeleceu multa de R$ 15 mil para as duas entidades por caso de erro médico ocorrido com paciente do Hospital de Trauma em agosto de 2016
Policial
Ator José Dumont vira réu por posse de pornografia infantil
24/09/2022 08:23
Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra o ator José Dumont. Ele foi preso há oito dias no apartamento onde mora
Justiça
TCE-PB determina suspensão de contrato de R$ 61,7 mi da Prefeitura de Bayeux
21/09/2022 15:55
Tribunal questiona Termos de Colaboração firmados entre a administração municipal e empresa para contratações de servidores para a saúde e educação
Policial
Justiça transforma prisão do ator José Dumont em preventiva
17/09/2022 08:25
Na decisão, o magistrado considerou necessária a conversão da prisão em preventiva, devido à gravidade dos crimes praticados
Justiça
STF tem três votos para manter suspensão de regras que flexibilizam acesso a armas
16/09/2022 15:46
Edson Fachin votou para manter restrições e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes; votação deve acabar até terça (20)
Policial
Suspeito de matar vizinho a facadas em João Pessoa é liberado da prisão
16/09/2022 12:38
Defesa dele alegou que a prisão era desnecessária nesta fase do processo e não cumpria requisitos legais por haver condições favoráveis ao suspeito
Justiça
STF forma maioria pela suspensão da lei do piso da enfermagem 
15/09/2022 15:47
Decisão suspendeu, por 60 dias, efeitos da lei em que enfermeiros passariam a receber mínimo inicial de R$ 4.750 em serviços de saúde públicos e privados
Justiça
Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV
06/09/2022 16:13
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Justiça
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
06/09/2022 13:13
Pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12,2 milhões e determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca
Justiça
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
05/09/2022 17:05
Pela decisão, munição deve ser apenas na quantidade necessária e armas de uso restrito só pode ser autorizada para segurança pública ou defesa nacional
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