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Um dos resgates aconteceu em abril, em uma plantação de maçã, no estado de Santa Catarina. Entre os resgatados, estavam quatros paraibanos
Réu estava detido no Presídio Especial do Valentina, na Zona Sul da Capital, após ter alegado que possuía diploma de formação em curso de nível superior
Medida atinge bancos e call centers que telefonam em horários inapropriados ou repetidas vezes para o consumidor em todo o Brasil
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu nessa sexta (15) o prazo de dois dias para que o ...
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, atendeu pedido do Ministério Públcio da Paraíba e prorrogou ...
Corregedoria do TCE informou que a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato
Defensor público, advogado pago pelo Estado, pode ajudar a garantir acesso à Justiça, que é um direito constitucional assegurado a todos os brasileiros
Preços estão sendo monitorados pelo MPPB, e os cidadãos também podem denunciar o descumprimento das medidas no Procon do seu município
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