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Interrupção foi feita no início da madrugada desta sexta-feira (12), data a partir da qual os ministros começariam a julgar os recursos
Conforme TJPB, de janeiro a julho deste ano, foram registrados 8.735 novos casos de medidas protetivas, concedidas para proteger vítimas de violência
Instituição aderiu à campanha nacional que vis reiterar a segurança do voto eletrônico e conscientizar população sobre a atuação ministerial no processo
Quase 20% dos regimes municipais estão "extremamente dependentes dos repasses realizados pelos respectivos entes para honrar seus compromissos", diz TCE
MP investiga denúncias feitas por candidatos; prefeitura diz que pode acatar recomendação; banca afirma que houve falha em sistema e nega irregularidades
Segundo a Justiça, decisão de primeiro grau determina pagamento de valores referentes a direitos trabalhistas, além de indenização por danos morais
Segundo o MPT-PB, elas foram resgatadas do trabalho doméstico, atividade que elas exerciam desde quando eram crianças, aos nove anos de idade
Ruan Ferreira de Oliveira se entregou na delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha acompanhado de um advogado e foi encaminhado a presídio
Segundo o MPPB, evento não cumpre determinações da ABVAQ, nem atende os protocolos de segurança sanitária de prevenção contra Covid-19
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