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Justiça

Bruno Bianco cogitou que, caso se confirmem irregularidades ou prevaricação de funcionários de saúde, há possibilidade de “consequências no âmbito criminal
Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba fez recomendação ao comando-geral da Polícia Militar do Estado
Desembargador explicou que pedido contrário movido por associações não poderia ser Ação Civil Pública, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
Doses da Pfizer, única autorizada e específica para vacinação infantil somente de 5 aos 11 anos, só chegaram à Paraíba no dia 15 de janeiro de 2021
MPPB e MPF reforçam que a suspensão não se revela razoável, pois a vacina contra o patógeno pandêmico destinado à essa faixa etária é segura
Tribunal de Contas da PB fará julgamento em sessão remota próxima segunda-feira (24). A informação é da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat
Órgãos trabalham de forma integrada para apurar a responsabilidade individual da pessoa que aplicou imunizantes, como eventual responsabilidade da gestão
Ação popular pedia a suspensão imediata do pagamento, apontando a inconstitucionalidade do benefício, tendo desta forma já sido julgada em 2018, no STF
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) faz um alerta sobre a aplicação de um golpe com a utilização do nome do conselheiro Fábio Nogueira
Apenados que cumprem pena no regime semiaberto e aberto em Princesa Isabel deverão se recolher na forma de prisão domiciliar até o dia 10 de fevereiro
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