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O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que autorizava ...
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu, na manhã desta segunda-feira (8), medida ...
A Justiça da Paraíba suspendeu novo ato editado pelo Município de Sousa, que autorizava, a partir desta sexta (5), o funcionamento de bares, ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu o prazo de validade do concurso público vigente na Justiça Federal com vagas ...
Uma decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu a permissão para que concessionárias de veículos funcionem mesmo durante o ...
Por determinação da Justiça, está suspensa a medida que autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Sousa, no ...
A Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e determinou que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) ...
A Unimed João Pessoa conseguiu nesta quarta-feira (20) uma liminar na Justiça para não ser obrigada a cumprir a aplicação da Lei Estadual nº ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (20), o acordo financeiro entre o governo federal e os estados para ...
A Justiça estadual derrubou nesse domingo (17) uma liminar que havia sido concedida em juízo de primeiro grau ao Sindicato do Comércio Varejista ...
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