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O presidente do Sindicato de Intérpretes de Libras da Paraíba, Samuel França, denunciou que cinemas e teatros de João Pessoa estão descumprindo ...
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto ...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando campanha de esclarecimento junto aos consumidores sobre a ...
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I ...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de ...
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