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05/08/2026 20:50

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Convenção termina sem anunciar vice de Lucas Ribeiro ao governo do Estado

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Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

18/06/2019 21:01

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A ...

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Senado aprova Lei Geral das Agências Reguladoras

29/05/2019 23:25

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas ...

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Senado aprova alterações na política nacional sobre drogas

15/05/2019 21:32

O Senado aprovou na tarde de hoje (15) alterações na política nacional sobre drogas. O texto possibilita a internação involuntária – ou ...

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Câmara debate obrigação de preso ressarcir despesas com sua manutenção

13/05/2019 10:42

A obrigação de o preso ressarcir o Estado pelas despesas com a sua manutenção será tema de debate em audiência pública promovida pela ...

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Redução da maioridade não traz soluções, dizem especialistas

01/04/2019 07:33

Segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988, o artigo 27 do Código Penal, e o 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº ...

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Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho

12/03/2019 22:17

A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. ...

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Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores

19/02/2019 21:11

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código ...

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CMCG altera lei que permite privatizações em vários serviços

14/02/2019 17:33

Um Projeto de Lei aprovado por 14 votos a 3 na Câmara de Vereadores de Campina Grande nesta quinta-feira (14) está causando polêmica. O PL altera ...

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Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas

04/02/2019 16:28

O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser ...

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Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência

11/01/2019 11:10

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feiar (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes ...

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