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Bolsonaro e Michelle lamentam falecimento da deputada Amália Barros

12/05/2024 15:25

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Dupla é presa pela Polícia Militar após tentar arremessar drogas dentro de penitenciária, em Sousa

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Sobe para 143 o número de mortes após cheias no Rio Grande do Sul

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Câmara debate obrigação de preso ressarcir despesas com sua manutenção

13/05/2019 10:42

A obrigação de o preso ressarcir o Estado pelas despesas com a sua manutenção será tema de debate em audiência pública promovida pela ...

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Redução da maioridade não traz soluções, dizem especialistas

01/04/2019 07:33

Segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988, o artigo 27 do Código Penal, e o 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº ...

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Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho

12/03/2019 22:17

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Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores

19/02/2019 21:11

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CMCG altera lei que permite privatizações em vários serviços

14/02/2019 17:33

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Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas

04/02/2019 16:28

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Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência

11/01/2019 11:10

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feiar (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes ...

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Falta tradutor de libras em cinemas de JP e Procon vai notificar

11/12/2018 23:18

O presidente do Sindicato de Intérpretes de Libras da Paraíba, Samuel França, denunciou que cinemas e teatros de João Pessoa estão descumprindo ...

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Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

11/12/2018 20:01

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto ...

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Procon-JP esclarece sobre lei de produtos com validade vencida

18/11/2018 14:35

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando campanha de esclarecimento junto aos consumidores sobre a ...

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