Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher ...

Em 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros, seu ex-marido. Primeiro, ele deu ...

A semana de aniversário da Lei Maria da Penha começou sem motivos para comemoração. A taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. ...

Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha não poderão ser nomeadas para cargos em comissão na Paraíba. É o que determina a Lei Nº ...

Um homem de 38 anos foi preso, na noite dessa terça-feira (20), suspeito de agredir, ameaçar e estuprar a companheira, uma adolescente de 14 anos, ...

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) trouxe avanços em relação ao combate à violência contra mulheres. Porém, ainda faltam políticas ...

Na semana em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos, a TV Correio trouxe uma entrevista exclusiva que mostra o quão longe as mulheres estão de ...

Depois de conquistar os públicos paraibano e pernambucano, os artigos produzidos pelas reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, no ...

A cada cinco horas, um agressor de mulheres é denunciado pelo Ministério Público do estado, na Paraíba. De acordo com os dados disponibilizados ...

Está aberta a votação popular para eleger as melhores ilustrações da 6º edição do Concurso de Ilustração Lei Maria da Penha. O tema da ...