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Conforme promotora do Ministério Público de São Paulo, medida protetiva pode ser requerida com base em relatório do delegado que registrou a ocorrência

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Deputados analisam projeto de lei que proíbe demitir mulher em situação de violência com medida protetiva

12/10/2023 15:44

Projeto de lei 3700/2023 inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e faz uma alteração na Lei Maria da Penha

Notícias

Policial militar é preso em JP suspeito de agredir companheira

03/08/2020 11:57

Um cabo da Polícia Militar de 37 anos foi preso na manhã do último sábado (1º), em João Pessoa, suspeito de agredir uma mulher de 31 anos com ...

Notícias

Os vergonhosos e absurdos casos de violência contra mulher na PB

30/12/2019 07:25

Até outubro deste ano, foram registrados 3.794 inquéritos policiais instaurados referentes a crimes de violência contra mulheres na Paraíba. Em ...

Notícias

Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos

09/10/2019 12:55

Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial ...

Notícias

Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

09/10/2019 12:34

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para ...

Notícias

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

03/10/2019 16:51

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de ...

Notícias

Mulher denuncia e homem é preso por violência doméstica

20/09/2019 18:55

Um homem de 43 anos foi preso nesta sexta-feira (20), em Gramame, na Zona Sul de João Pessoa, suspeito de praticar violência doméstica. Ele foi ...

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