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Foi publicada na edição desta quarta-feira (8), do Diário Oficial do Estado (DOE), lei de autoria dos deputados Adriano Galdino (PSB) e Manoel ...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Catão mantendo suspensa ...
O juiz em substituição na 1ª Vara da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, concedeu liminar e anulou a licitação ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou nesta quarta-feira (10) o arquivamento de um Procedimento Investigatório Criminal contra o ...
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), foi até a Câmara de Vereadores nesta terça-feira (26) levar a mensagem do Poder Executivo ao ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) pode abrir investigação para apurar se o processo licitatório revelado pelo procurador-geral do Estado, ...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta terça-feira (4), que a Fundação Cultural de João Pessoa mantenha suspenso, ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, acatar o recurso movido pelo Ministério Público da ...
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) manteve, em sessão realizada nessa quinta-feira (13), suspensa uma licitação na cidade de Alhandra, ...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba referendou, por unanimidade, nesta quinta-feira (30), Medida Cautelar que suspende os ...
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