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Marco Temporal

Executivo
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
21/10/2023 10:24
Além do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada
Executivo
Lula tem até dia 20 para decidir se veta ou não texto do marco temporal aprovado pelo Congresso
14/10/2023 14:16
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos
Justiça
Marco temporal, aborto e porte de drogas estimulam debate sobre ‘ativismo judicial’
30/09/2023 16:51
Expressão tem sido usada para criticar o STF (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) O embate entre os Poderes Judiciário e Legislativo tem ...
Legislativo
Saiba como senadores paraibanos votaram na aprovação do marco temporal
28/09/2023 09:03
De acordo com a tese, os povos indígenas só terão direito aos territórios que já ocupavam ou disputavam até a data de promulgação da Constituição
Justiça
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
27/09/2023 09:04
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada
Justiça
STF pode formar nesta quinta-feira (21) maioria contra marco temporal
21/09/2023 09:35
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão
Justiça
Relator do marco temporal quer garantir votação na CCJ no mesmo dia do julgamento no STF
18/09/2023 11:53
Supremo retoma análise na quarta-feira; senador Marcos Rogério não prevê mudanças para evitar que o texto volte à Câmara
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