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Prêmio Grande Otelo 2026 destaca “Manas” e “O Agente Secreto”

06/08/2026 17:27

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Manaira e Mangabeira Shopping têm horário especial e programação para o almoço de Dia dos Pais

06/08/2026 17:13

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Cantor paraibano emociona jurados no Canta Comigo Teen da Record

06/08/2026 16:59

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Medida Provisória

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Saiba como ter acesso à pensão para crianças com microcefalia

04/09/2019 19:09

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de ...

Notícias

MP vai assegurar pensão a crianças com microcefalia

03/09/2019 16:56

Será assinada nesta quarta-feira (4) a medida provisória que institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. ...

Política

Senado retira alterações nas regras sobre trabalho aos domingos

22/08/2019 08:40

O Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto ...

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Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

20/08/2019 08:52

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada ...

Política

Câmara pode votar capital estrangeiro na aviação e franquia de bagagem

14/05/2019 10:00

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (14), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital ...

Política

Senado confirma 164 cargos para Ministério da Segurança Pública

18/10/2018 10:37

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 840/2018, que criou 164 cargos comissionados para o Ministério da ...

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Temer extingue fundo soberano por meio de medida provisória

21/05/2018 21:46

O presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira (21) medida provisória (MP) extinguindo o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O fundo soberano é ...

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Temer anuncia recursos para segurança nos próximos dias, diz Jungmann

26/04/2018 15:15

O presidente Michel Temer vai anunciar nos próximos dias a liberação de recursos para a área da segurança pública, por meio de medida ...

Política

Câmara aprova facilitação na renegociação de dívida com a União

27/02/2018 22:42

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos exigidos de estados ...

Política

Governo publica MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública

27/02/2018 09:07

O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publica a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. ...

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