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Medida Provisória

Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União e deve beneficiar o estado, que até o momento tem mais de 37 mil pessoas afetadas pelas chuvas
Medida provisória, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado
Percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025
Texto propõe aumentos em taxas financeiras, como juros sobre capital próprio e está na pauta de votações de comissão mista um dia antes de perder validade
(Vinicius Loures/Câmara dos Deputados) Após celebrar vitória com aprovação na Câmara do projeto de isenção do IR (Imposto de Renda), o ...
(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz ...
Proposta amplia a isenção do pagamento da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros e é aposta do governo para reverter queda de popularidade
Ministro da Fazenda afirmou que governo está disposto a negociar itens como os prazos para adaptação às novas regras
A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos
Grupo defende que caso o presidente do Congresso não devolva MP ao executivo, o texto seja pautado na Câmara para que seja rejeitado em votação
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