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Circulação de motos elétricas na orla de João Pessoa está proibida a partir desta sexta-feira (26)

26/04/2024 18:44

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Estado mantém redução de 50% do ICMS do diesel para o transporte coletivo até o fim de 2024

26/04/2024 18:18

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Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

26/04/2024 17:53

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MPPB autua 42 postos de gasolina por alinhamento de preços

19/09/2019 18:53

Quarenta e dois postos de combustíveis de Campina Grande foram autuados por alinhamento de preço, durante o período de cinco meses, o que vai de ...

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Operação encontra irregularidades em postos de João Pessoa

01/07/2019 17:59

Postos de combustível de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo foram alvo de uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ...

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Falso médico é preso por vender água adulterada na PB

15/05/2019 14:30

Um falso médico naturopata foi preso em flagrante, na manhã desta quarta-feira (15), no Distrito de Jacumã, na cidade de Conde, na Grande João ...

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Postos são autuados por irregularidades na venda de combustíveis

10/05/2019 15:37

Vários postos de combustíveis tiveram bicos de Gás Natural Veicular (GNV) interditados e foram autuados por causa de irregularidades ...

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MP-Procon autua Caixa por conduta abusiva em contratos

01/05/2019 17:23

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, ...

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Estabelecimento da orla é interditado por irregularidades

30/03/2019 09:33

Dois estabelecimentos fiscalizados na noite dessa sexta-feira (29) em João Pessoa sofreram intervenções do Programa de Proteção e Defesa do ...

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Fábricas de bolo com irregularidades são autuadas

28/09/2018 15:30

Dezesseis fábricas de bolo foram autuadas em Campina Grande por infringirem normas sanitárias e do consumidor. A fiscalização coordenada ...

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OAB-PB e MP-Procon recomendam que postos não aumentem preços

25/05/2018 14:07

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu na tarde dessa quinta-feira (24), com o Programa de Proteção e Defesa ...

Notícias

MP-Procon autua 52 óticas em Campina Grande

02/05/2018 16:17

Cinquenta e duas óticas localizadas em Campina Grande foram autuadas durante fiscalização realizada, nos meses de março e abril, em 67 ...

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Cinco sorveterias são autuadas em fiscalização do MP-Procon

15/02/2018 16:03

Cinco sorveterias foram autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da ...

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