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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6x1) foi protocolada na Câmara dos Deputados

Legislativo

Senado aprova PEC do corte de gastos; texto vai à promulgação

20/12/2024 09:43

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos, e agora, a proposta será promulgada pelo Congresso

Informe Legislativo

Famup se une a prefeitos e prefeitas pela aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal, que salva municípios ao resolver precatórios

09/12/2024 13:42

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se uniu a prefeitos e prefeitas na defesa da aprovação da Proposta de ...

Legislativo

Governo envia PEC do corte de gastos ao Congresso

03/12/2024 11:33

Texto não abrange alterações nas regras de aposentadoria dos militares, um ponto ainda em negociação; governo estima economia de R$ 327 bilhões

Legislativo

Deputados apresentam PEC alternativa ao corte de gastos do governo

28/11/2024 09:10

Conforme cálculos dos parlamentares, em 10 anos, proposta poderá economizar R$ 1,1 trilhão com desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais

Legislativo

Comissão da Câmara dos Deputados deve votar PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil

12/11/2024 10:42

Votação da PEC está na pauta desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça. Texto prevê fim de exceções para casos de estupro ou anencefalia

Executivo

Haddad busca apoio de senadores para PEC de corte de gastos

02/11/2024 10:09

Fernando Haddad (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), aproveitou uma reunião com o presidente do ...

Executivo

PEC da Segurança Pública unifica fundos e proíbe corte de recursos

01/11/2024 10:10

Texto apresentado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prevê transformação da PRF em órgão mais ostensivo

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