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‘O palanque dele é aqui’, diz Lucas Ribeiro sobre apoio de Lula ao governo da Paraíba

05/08/2026 20:50

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Convenção termina sem anunciar vice de Lucas Ribeiro ao governo do Estado

05/08/2026 20:34

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João Azevêdo prega Lucas como “futuro da Paraíba”; Nabor confirma Daniella como suplente

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PEC

Legislativo

Pacheco diz que proposta que limita decisões individuais de ministros não é retaliação ao STF

12/10/2024 15:51

Presidente do Senado afirmou neste sábado que constitucionalidade de uma lei não pode ser definida por um único ministro

Justiça

PEC da autonomia financeira do Banco Central pode ser votada nesta quarta na CCJ

17/07/2024 07:15

CCJ pode votar PEC da autonomia financeira (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, ...

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Em resposta ao STF, Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

17/04/2024 06:24

Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Legislativo

Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado

19/03/2024 06:20

Proposta será debatida em cinco sessões; discussão é resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Legislativo

PEC que amplia imunidade tributária a templos religiosos deve ser votada nesta terça na Câmara

05/03/2024 06:17

Deputado Marcelo Crivella afirma que há maioria para aprovação da proposta no plenário e espera promulgação em neste mês

Política

Relatório da PEC que criminaliza porte de drogas deve ser apresentado nesta quarta-feira

22/11/2023 09:05

Foto: Agência Brasil O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de ...

Legislativo

Veneziano critica PEC que autoriza o comércio de plasma humano: ‘Sangue não é mercadoria’

04/10/2023 10:51

Proposta tem parecer favorável da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ela alega que a legislação brasileira sobre o assunto está atrasada

Legislativo

PEC que autoriza o comércio de plasma humano volta a ser discutida no Senado

04/10/2023 10:10

A venda de plasma humano será debatida no Senado (Foto: Reprodução / Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Comissão de Constituição e ...

Legislativo

PEC da dupla nacionalidade deve começar a valer na próxima terça-feira

02/10/2023 10:35

(Foto: Imagem ilustrativa/Marcelo Camargo/Agência Brasil) O fim da perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade ...

Política

ALPB aprova por unanimidade PEC sobre aposentadoria e pensões

22/10/2020 11:01

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (22), a Proposta de Emenda à ...

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