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Pollyanna relata matéria sobre violência contra as mulheres

11/08/2020 17:37

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB, deputada Pollyanna Dutra (PSB), relatou matéria que visa à ...

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Senado aprova PL das Fake News; projeto segue para Câmara

01/07/2020 09:35

O Senado aprovou nessa terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O ...

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Projeto de Ruy destina 15% dos prêmios de loterias contra Covid

26/06/2020 13:36

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Projeto de Tovar assegura a gestantes com surdez direito a intérprete de libras

11/05/2020 18:40

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Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

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Senadores solicitam ensino de Libras na educação básica

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Aprovado PL que altera incentivos para tecnologia da informação

28/11/2019 09:17

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Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços ambientais

04/09/2019 08:13

O Plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por ...

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PL sobre abuso de autoridade é aprovado e segue para sanção

15/08/2019 09:12

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de ...

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Aprovado PL que garante autenticação de documentos por advogados

07/08/2019 16:48

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado João Henrique (PSDB), que visa garantir ...

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