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A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou na noite desta segunda-feira (23) com um Agravo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em ...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região, em Recife, para que o Plano Nacional de ...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, recurso do vereador Saulo Gustavo Souza ...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (14) que vai recorrer da decisão que absolveu Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca ...
A defesa do senador Veneziano Vital do Rêgo vai recorrer de decisão do juiz da 4ª Vara Federal que o considerou culpado em numa ação de ...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança, nesta quarta-feira (27), uma ferramenta virtual que vai permitir ao cidadão dar entrada em ...
A promotora Adriana de França, da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, recorreu da decisão do juiz da 1ª Vara Criminal, Adílson ...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da sua Fundação Cultural (Funjope), lançou o Edital Nº 001/2019 que regulamenta a ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determinou a soltura de ...
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