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A partir desta terça-feira (17), os candidatos que realizaram o concurso da Saúde, da Prefeitura de João Pessoa, podem inserir recursos contra o ...
Uma liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu o concurso público da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), cujo edital previa ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta sexta-feira (6) que o ministro Edson Fachin  será o relator ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta sexta-feira (6) que cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo recurso para suspender a decisão do juiz ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (23), aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), recurso da defesa do ex-presidente ...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz ...
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