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Receita Federal (Foto: Divulgação / Agência Brasil) A Receita Federal vai apresentar mais detalhes das novas regras do IRPF (Imposto de Renda ...
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As ...
O presidente Jair Bolsonaro editou nessa quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou nessa terça-feira (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido ...
Em novo decreto, com previsão de publicação nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, estipulou ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nessa quarta-feira (2) critérios para uma modalidade especial de autorização ...
Pessoas ou categorias isentas do Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores (IPVA) podem comprovar a desobrigação de pagamento do tributo no ...
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa ...
Ao contrário do que muitos pensam, não se aprende Português decorando regras. A regra é o ponto de partida, mas não é o fundamento da língua. ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu na última segunda-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre ...
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