Legislação tem potencial de transformar a vida de milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente de mulheres negras, periféricas e chefes de família
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza as regras sobre o
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual
Nas ações, as entidades questionam irregularidades na tramitação da matéria no Poder Legislativo e também apontam violação de princípios constitucionais