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MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

09/04/2020 09:07

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nessa quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços ...

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Deputado projeta regulamentar trabalho remoto de fisioterapeutas

06/04/2020 17:31

O deputado federal Ruy Carneiro apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para regulamentar o atendimento remoto por parte dos ...

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Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar a Covid-19

12/03/2020 08:55

A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus, está ...

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Tovar cobra regulamentação do Estado para venda de queijos artesanais

04/02/2020 16:30

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) cobrou ao Governo da Paraíba que haja a regulamentação de queijos artesanais paraibanos para ...

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Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

21/08/2019 09:27

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Anvisa fará consultas públicas sobre regulamentar a Cannabis medicinal

11/06/2019 21:29

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (11) a realização de duas consultas ...

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Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

21/05/2019 21:21

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, ...

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Câmaras do Sertão firmam TAC para regularizar contratação de advogados

21/05/2019 12:18

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com mais cinco câmaras municipais para regularizarem a ...

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Governo regulamenta inscrição de motoristas de aplicativos no INSS

15/05/2019 21:41

O governo federal publicou nesta quarta-feira (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. ...

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Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro, diz deputado

07/01/2019 21:28

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde desta segunda-feira (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de ...

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