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Regulamentação

STF discute regulamentação de softwares (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na segunda (10) e ...
Lira oficializou a criação de dois grupos com sete deputados cada e descartou a possibilidade de um único parlamentar ser o relator das propostas
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso (Foto: Lula Marques / Agência Brasil) Quatro meses após a promulgação da ...
Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nessa segunda-feira (22) que o governo ...
Foto: Agência Brasil O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para ...
Há 12 anos, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e ...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define ...
O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, ...
O Projeto de Lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que propõe alterar a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para ...
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