Últimas Notícias

Cidades

Inundações no Rio Grande do Sul já provocaram prejuízo de R$ 6,3 bilhões, diz CNM

08/05/2024 18:54

Consumidor

Senado aprova recriação do DPVAT com inclusão de emenda para liberar R$ 15 bi ao governo

08/05/2024 18:16

Cidades

João Pessoa vai receber 60 ônibus elétricos e ganhará nova maternidade

08/05/2024 16:48

Início Regulamentação

Regulamentação

Política

Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar a Covid-19

12/03/2020 08:55

A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus, está ...

Política

Tovar cobra regulamentação do Estado para venda de queijos artesanais

04/02/2020 16:30

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) cobrou ao Governo da Paraíba que haja a regulamentação de queijos artesanais paraibanos para ...

Notícias

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

21/08/2019 09:27

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da ...

Notícias

Anvisa fará consultas públicas sobre regulamentar a Cannabis medicinal

11/06/2019 21:29

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (11) a realização de duas consultas ...

Política

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

21/05/2019 21:21

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, ...

Política

Câmaras do Sertão firmam TAC para regularizar contratação de advogados

21/05/2019 12:18

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com mais cinco câmaras municipais para regularizarem a ...

Notícias

Governo regulamenta inscrição de motoristas de aplicativos no INSS

15/05/2019 21:41

O governo federal publicou nesta quarta-feira (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. ...

Notícias

Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro, diz deputado

07/01/2019 21:28

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde desta segunda-feira (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de ...

Notícias

ANS revoga coparticipação e franquia em plano de saúde

30/07/2018 18:26

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu hoje (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, ...

Notícias

Motoristas de aplicativo querem regulamentação do serviço em CG

05/06/2018 15:49

A falta de normatização para os dois mil motoristas particulares de transporte por aplicativo em Campina Grande fez a categoria reivindicar uma ...

1 2 3

Últimas Notícias

Regulamentação

Mais Lidas

Serviços

Comercial

Rádios do Sistema Correio