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Carlão diz que Cícero e Lucas realizaram ‘convenções de contracheques’

06/08/2026 12:41

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Lucas e Nabor amenizam falta de Adriano Galdino na convenção do Progressistas

06/08/2026 12:22

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Enade: prazo de recurso para atendimento especial termina nesta sexta

06/08/2026 12:00

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Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta semana no Senado

17/06/2024 07:20

Relatório estava previsto para ser votado na última quarta-feira, em comissão, mas ponderações de empresas postergaram análise

Justiça

STF discutirá nesta segunda-feira regulamentação de softwares espiões

10/06/2024 06:36

STF discute regulamentação de softwares (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na segunda (10) e ...

Economia

Modelo de Lira para regulamentar reforma tributária gera apreensão de parlamentares e empresários

25/05/2024 10:14

Lira oficializou a criação de dois grupos com sete deputados cada e descartou a possibilidade de um único parlamentar ser o relator das propostas

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Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

25/04/2024 06:11

Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso (Foto: Lula Marques / Agência Brasil) Quatro meses após a promulgação da ...

Executivo

Haddad anuncia envio de um dos textos da regulamentação da reforma tributária nesta semana

23/04/2024 07:24

Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nessa segunda-feira (22) que o governo ...

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Governo envia ao Congresso nesta segunda projeto para regulamentar motoristas por app

04/03/2024 06:30

Foto: Agência Brasil O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para ...

Saúde

Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico, nesta sexta-feira

01/12/2023 08:01

Há 12 anos, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.

Notícias

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

11/12/2020 09:08

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e ...

Política

Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural

14/08/2020 09:21

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define ...

Esportes

Governo regulamenta bolsa-auxílio para atletas não profissionais

17/07/2020 10:47

O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, ...

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