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05/08/2026 20:50

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CNJ aprova resolução que impede novas reclamações trabalhistas após homologação de acordo

01/10/2024 07:37

Medida visa reduzir o volume de litígios trabalhistas, o que, de acordo com Barroso, gera insegurança jurídica para empregadores

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Resolução zera imposto de importação de seringas e agulhas

07/01/2021 09:09

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução ...

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Aprovada redução de preços de gás natural praticados pela PBGás

23/07/2020 09:23

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INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

03/09/2019 11:15

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ...

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Aprovado reajuste de preços de gás natural praticados pela PBGás

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Política

Resolução da Assembleia prevê redução de funcionários nos gabinetes

11/01/2019 10:59

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OAB-PB congela anuidade para 2019 e mantém desconto de 50% para iniciantes

17/12/2018 10:01

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na sexta-feira (14), resolução ...

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Após fechar com Couto, PSB da Paraíba anuncia apoio a Lula

31/07/2018 06:41

No mesmo dia em que o presidente do PT, Jackson Macêdo, volta atrás sobre o veto à pré-candidatura ao Senado de Veneziano Vital do Rêgo na ...

Esportes

Nosman considera sem efeito assembleia para discutir destituição dele

10/07/2018 21:47

Após um grupo formado por 27 clubes convocar uma assembleia geral na próxima segunda-feira (16), no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa, ...

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Concurso para juiz substituto do TJPB é prorrogado por dois anos

04/07/2018 11:08

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) traz, na edição desta quarta-feira (4), a publicação de uma resolução que trata da prorrogação, por ...

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