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Resolução

Justiça
CNJ aprova resolução que impede novas reclamações trabalhistas após homologação de acordo
01/10/2024 07:37
Medida visa reduzir o volume de litígios trabalhistas, o que, de acordo com Barroso, gera insegurança jurídica para empregadores
Notícias
Resolução zera imposto de importação de seringas e agulhas
07/01/2021 09:09
O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução ...
Notícias
Aprovada redução de preços de gás natural praticados pela PBGás
23/07/2020 09:23
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), através de resolução publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do ...
Notícias
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
03/09/2019 11:15
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ...
Notícias
Aprovado reajuste de preços de gás natural praticados pela PBGás
01/08/2019 07:31
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás ...
Política
Resolução da Assembleia prevê redução de funcionários nos gabinetes
11/01/2019 10:59
Notícias
OAB-PB congela anuidade para 2019 e mantém desconto de 50% para iniciantes
17/12/2018 10:01
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na sexta-feira (14), resolução ...
Notícias
Após fechar com Couto, PSB da Paraíba anuncia apoio a Lula
31/07/2018 06:41
No mesmo dia em que o presidente do PT, Jackson Macêdo, volta atrás sobre o veto à pré-candidatura ao Senado de Veneziano Vital do Rêgo na ...
Esportes
Nosman considera sem efeito assembleia para discutir destituição dele
10/07/2018 21:47
Após um grupo formado por 27 clubes convocar uma assembleia geral na próxima segunda-feira (16), no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa, ...
Notícias
Concurso para juiz substituto do TJPB é prorrogado por dois anos
04/07/2018 11:08
O Diário da Justiça eletrônico (DJe) traz, na edição desta quarta-feira (4), a publicação de uma resolução que trata da prorrogação, por ...
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