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Restrição

Começa a valer nesta sexta-feira (25) a proibição de entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pela Inglaterra, Escócia, País ...
Está sendo realizado um trabalho intensificado de fiscalização e ordenamento nos mercados públicos de João Pessoa. A ação acontece com o ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, por unanimidade, a eficácia da Lei Municipal de João Pessoa nº 13.521/2017, que proíbe a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de ...
As restrições de voos diretos partindo do Aeroporto Internacional de Bayeux, Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa, para outros estados ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à ...
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