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Restrição

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Covid-19: começa restrição de voos vindos do Reino Unido
25/12/2020 16:04
Começa a valer nesta sexta-feira (25) a proibição de entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pela Inglaterra, Escócia, País ...
Notícias
Mercados de JP funcionam com restrições contra o coronavírus
23/03/2020 15:25
Está sendo realizado um trabalho intensificado de fiscalização e ordenamento nos mercados públicos de João Pessoa. A ação acontece com o ...
Notícias
Suspensa lei que proíbe cadastro de inadimplentes em restrição ao crédito
24/05/2018 00:02
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, por unanimidade, a eficácia da Lei Municipal de João Pessoa nº 13.521/2017, que proíbe a ...
Notícias
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
03/05/2018 19:30
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, ...
Notícias
Julgamento é suspenso após 10 ministros votarem pela restrição de foro
02/05/2018 22:40
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de ...
Notícias
Paraíba ‘reclama’ de falta de voos diretos para outros estados
23/11/2017 09:54
As restrições de voos diretos partindo do Aeroporto Internacional de Bayeux, Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa, para outros estados ...
Política
CCJ da Câmara aprova restrição ao foro privilegiado
22/11/2017 21:33
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à ...
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Convenção termina sem anunciar vice de Lucas Ribeiro ao governo do Estado
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