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Justiça da Paraíba revoga doação de terreno em Cabedelo

07/05/2024 13:05

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Ação pede revogação de reajuste feito pela CMJP

17/12/2020 06:55

O Instituto Projeto Público (IPP) entrará, nesta quinta-feira (17), com uma Ação Popular que visa a suspensão imediata e posterior revogação ...

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PMCG revoga autorização de eventos com até 300 pessoas

07/12/2020 18:18

A Prefeitura Municipal de Campina Grande revogou a autorização para realização de eventos com até 300 pessoas na cidade. A decisão atende a ...

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Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

29/10/2020 15:10

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23/06/2020 09:56

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10/06/2020 08:50

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Justiça do RJ revoga prisão de Rosinha e Garotinho

04/09/2019 10:23

A Justiça do Rio de Janeiro revogou as prisões preventivas do casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. A ...

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Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

18/06/2019 22:33

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da ...

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